Tomado de http://www.vermelho.org.br/ 6 DE MARÇO DE 2009 - 12h46
Está prevista para o dia 18 de março, quarta-feira, a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento já foi suspenso duas vezes no ano passado. Na última vez, em dezembro, a sessão foi suspensa com oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva. Os povos indígenas da área esperam que desta vez o julgamento termine
O julgamento deve ser retomado com o voto do ministro Marco Aurélio, que pediu vistas do processo em dezembro. Além dele, ainda não votaram os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Os demais acompnharam o voto do relator.
O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito. Em dezembro, a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio.
Esperando pelo fim
“Esperamos que dessa vez o julgamento termine e que a gente volte para a terra com uma boa notícia”, afirmou a liderança Martilza de Lima, do povo Makuxi, que está em Brasília. Alguns indígenas acompanharão o julgamento no Supremo. No dia anterior, 17, eles farão um ritual em frente ao STF.
Martilza afirma que os indígenas querem poder trabalhar em paz na terra e para isso esperam a retirada dos invasores. Nos dois dias anteriores ao julgamento, 16 e 17 de março, as aldeias de Raposa Serra do Sol venderão seus produtos em duas feiras, uma na comunidade do Barro, dentro da terra indígena, outra em Boa Vista, capital de Roraima. “Nós produzimos para as pessoas de Roraima e queremos colaborar cada vez mais para a melhoria do estado”, completou Martilza.
Retirada dos arrozeiros
Após o julgamento da ação, o Supremo deve suspender a decisão liminar que paralisou, em abril de 2008, a operação de retirada dos invasores de Raposa Serra do Sol.
O grupo de arrozeiros que se recusa a sair da terra indígena reagiu com violência à ação de desintrusão da Polícia Federal. Diante da tensão na área, o STF suspendeu a operação até que a ação fosse julgada.
Os cerca de 18 mil indígenas dos povos Makuxi, Patamona, Taurepang, Wapichana e Ingarikó que vivem na Raposa Serra do Sol aguardam desde 2005, ano da homologação da terra, a retirada dos invasores. Por mais de 30 anos, os indígenas estão lutando por sua terra. Neste período, mais de 20 lideranças foram assassinadas; diversas pessoas foram feridas; pontes, escolas e casas foram incendiadas, entre outras violências.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
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